INSTITUCIONAL NOSSA HISTÓRIA
Sobre o surgimento do projeto
O PROJETO 200+ surgiu da indignação da sociedade civil com o péssimo trabalho legislativo entregue pelo Congresso Nacional aos brasileiros.
Você já reclamou dos políticos por serem corruptos e incompetentes?
Após 200 anos de independência do Brasil, é preciso vencer os dois principais problemas da política brasileira: corrupção e incompetência.
O que é o 200+?
O PROJETO 200+ é um projeto APARTIDÁRIO de voto consciente para MUDAR O BRASIL por meio da divulgação de candidatos aos cargos de deputados federais e senadores fichas limpas, mais competentes e preparados, independentemente de partido ou ideologia, que tenham assinado o TERMO DE COMPROMISSO 200+ do PROJETO 200+ com pautas importantes para o desenvolvimento do Brasil.
POR QUE SURGIU O PROJETO 200+?
Surgiu porque a sociedade não aguenta mais tanta desfaçatez de políticos do Congresso Nacional que ignoram há anos os eleitores e as pautas realmente importantes para a mudança do país e assim se une no desejo de querer eleger pessoas realmente comprometidas com o eleitor e com o Brasil.
Qual o objetivo do projeto 200+?
O objetivo é eleger MAIS DE 200 deputados e senadores de diferentes partidos que tenham assinado o TERMO DE COMPROMISSO 200+.
QUEM O PROJETO 200+ QUER ELEGER?
O PROJETO APARTIDÁRIO DE VOTO CONSCIENTE 200+ QUER ELEGER CANDIDATOS QUE, INDEPENDENTEMENTE DO PARTIDO OU IDEOLOGIA, ASSUMAM OS SEGUINTES COMPROMISSOS:
  • Atuar e votar a favor do fortalecimento da democracia, da proteção dos direitos fundamentais, da participação da população na política e, em favor da transparência e da fiscalização da representatividade e rejeitar qualquer emenda orçamentária que busque propiciar apoio ou vantagens antiéticas.
  • Propor, apoiar e votar projeto a favor da redução em dois terços ou mais do fundo eleitoral de financiamento de campanha, ressalvada a possibilidade do seu uso enquanto existir.
  • Propor, apoiar e votar a favor da prisão após a condenação criminal em 2ª instância e o fim do foro privilegiado, ressalvada a possibilidade de que até 15 autoridades tenham foro privilegiado.
  • Renunciar imediatamente se for condenado em qualquer instância em processo por corrupção assim como exigir e adotar as mesmas providências em relação a qualquer funcionário comissionado que esteja sob sua responsabilidade.
  • Ter formação ou realizado cursos de preparação e atualização política que totalizem 100 ou mais horas de qualificação, ou compromisso de cursar e concluir até 6 meses após a posse, e, depois de eleito(a) seguir estudando e participando de cursos, seminários e eventos de modo a conhecer e manter-se atualizado sobre os principais desafios do país e soluções.
  • No TERMO DE COMPROMISSO 200+, o candidato declara ainda que, na hipótese de ter sido deputado ou senador na última legislatura, trabalhou e votou contra o aumento do fundo eleitoral, contra a aprovação da PEC 5/2021 e seu substitutivo, que objetivavam reduzir a independência do Ministério Público, e contra a aprovação da Lei 14.230/2021, que esvaziou a Lei de Improbidade Administrativa e havendo orientação partidária obrigatória quanto a esses temas que tenha se posicionado contrário a essas medidas.
  • No TERMO DE COMPROMISSO 200+, o candidato declara também que não foi condenado em nenhum processo por corrupção, ainda que a condenação tenha sido anulada ou o caso tenha prescrito, assim como por atos de improbidade administrativa dolosos com enriquecimento ilícito ou dano ao Erário.
  • Contudo, caso descumpram os compromissos, os candidatos autorizam ampla publicidade e crítica, reconhecendo que a quebra de expectativa e lealdade podem ensejar responsabilidade civil e política perante os eleitores.

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