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Temos que focar no Congresso. Conheça o Projeto 200+

Quando as manifestações de rua começaram em 2013, a ficha caiu para muitos: os culpados somos nós! Despertamos para o fato de que não poderíamos ignorar a política, e que os inconformados que mudam o mundo.

Surgiram então novos movimentos de rua para protestar contra a corrupção; instituições como o Renova BR para preparar candidatos para assumir cargos no Congresso; um partido Novo, formado por pessoas que nunca haviam se envolvido em política; movimentos como Acorda e Livres. E, enquanto isso acontecia, corruptos iam sendo punidos e o dinheiro roubado começava a ser devolvido. Bilhões de reais foram recuperados.

Parecia que finalmente a corrupção caminhava para ser vista como a escravidão: algo que sempre existiu, que fazia parte da sociedade, mas que não era mais tolerado. Seria o fim de um país com a corrupção institucionalizada.

Entretanto, demos um enorme passo para trás. O retrocesso se concretiza quando corruptos são soltos e há evidências de que a corrupção continua existindo no alto escalão.

Novamente, os culpados somos nós, porque o que explica este andar de marcha a ré é o nosso cansaço ou, pior, a desesperança: não queremos mais falar no assunto.

E muito disso decorre do fato de as pessoas focarem apenas na eleição para presidente, favorecendo a polarização e diminuindo a importância dos cargos legislativos.

Não damos ao Congresso a atenção que ele requer: são os deputados e senadores que fazem as leis que o Executivo deve seguir, e nas quais o Judiciário tem que se basear. Cabe também aos congressistas o poder de fiscalizar o Executivo.

Reclamamos de deputados e senadores deturpando nosso sistema político com falcatruas como o orçamento secreto e emendas do relator abusivas. Mas fomos nós que os elegemos.

A maioria dos brasileiros não se recorda em quem votou para deputado ou senador. E mesmo os que se recordam e entendem a importância do Legislativo, quando as eleições se aproximam, sempre caem na armadilha de falar basicamente sobre a Presidência, deixando o Congresso num plano muito inferior.

Tentar convencer pessoas a votar no seu candidato a Presidente é um exercício que normalmente resulta em discussões e não tem a capacidade de mudar o resultado final. Em um colégio eleitoral de mais de 156 milhões de pessoas, mesmo uma diferença apertada de 1% ainda representa mais do que 1,5 milhão de votos, o que significa que dificilmente um de nós seria capaz de alterar o desfecho da eleição presidencial.

Entretanto, com as eleições para deputados e senadores a situação é outra. As diferenças entre eleitos e não eleitos costuma ser pequena, muitas vezes alguns poucos votos.

Podemos e devemos fazer algo para melhorar a qualidade do Congresso. Além de escolher bem em quem votar, podemos ajudar a identificar bons candidatos e apoiá-los.

Vamos direcionar a conversa sobre outubro para o Congresso, e assumir o compromisso de apenas votar em pessoas íntegras.

Para as eleições deste ano, o Projeto 200+, propõe um termo de compromisso ao qual candidatos e eleitores aderem.

Ainda em pré-lançamento, o Projeto 200+ já tem mais que 12 mil eleitores e mais de 60 candidatos, e o objetivo ambicioso de eleger 200 ou mais deputados e senadores que tenham firmado o termo.

Entre os compromissos assumidos pelos candidatos estão:

• a atuação pelo fortalecimento da democracia e do Estado de direito.

• a redução de dois terços ou mais do fundão eleitoral.

• a defesa da prisão após condenação criminal em segunda instância.

• o fim do foro privilegiado.

• a realização de cursos de preparação e capacitação política.

• a promessa de afastamento definitivo do cargo em caso de condenação em qualquer instância.

• antes da candidatura, não ter sido condenado em nenhuma instância em processo por corrupção.

Dos atuais 513 deputados federais, com base em como votaram durante seus mandatos, apenas 41 se qualificariam para assinar o termo. Nem 8%!

É particularmente interessante observar que eles estão distribuídos entre 15 partidos, e apenas dois, justamente o Novo e o PSOL, ideologicamente opostos, têm uma quantidade relevante de deputados que atenderam esses critérios.

Quanto mais eleitores e candidatos participarem do Projeto 200+, novas e favoráveis condições haverá para, de fato, conseguirmos mudar o País para melhor.

Leia mais em https://braziljournal.com/temos-que-focar-no-congresso-conheca-o-projeto-200/

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Escrito por Charles Putz
Um cidadão ativo politicamente e
sócio-fundador da Verena Ventures.

As eleições de 2022 e a importância do voto para o Legislativo

Em tempos de domínio da polarização e tentativas constantes de definição do representante que significa o bem e do que significa o mal, o extremismo contamina a política, principalmente na escolha do candidato ao Poder Executivo. O que surge para nós, infelizmente, é a percepção de que há cada vez menos espaço para discursos e linhas moderadas e até para a simples e lógica racionalidade.

Mas não apenas dos cargos do Executivo são feitos os rumos de um país. A constituição Federal, já em seu artigo 2º, define serem os poderes da União o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que, apesar de independentes, devem agir de forma harmônica entre si. E, para que essa harmonia seja atingida, os membros do Executivo terão que saber como negociar com os demais representantes eleitos, em especial em meio a um Legislativo altamente fragmentado: mesmo com as reduções das bancadas após a janela partidária, temos, atualmente, 23 partidos com representação na Câmara dos Deputados e, desses, 12 atingem quantitativos para serem considerados de relevante poder interno segundo os cálculos da Ciência Política de NúmeroEfetivo de Partidos (NEP).

Por isso, os Presidentes e Governadores eleitos - quaisquer que sejam - terão que negociar como forma de buscar apoio no Legislativo para atingir a maioria necessária para que suas medidas sejam aprovadas. E, nessa busca por apoio, precisamos ter as vozes de parlamentares que efetivamente lutem pelo melhor do cidadão - e não somente pelos seus próprios interesses. Parlamentares que negociem com base em ideias (e não em cargos ou emendas) são essenciais para um futuro democrático e transparente.

No âmbito federal, pautas como a prisão em segunda instância, os limites ao fundo eleitoral, privatizações e a reforma de todo o sistema político-eleitoral somente serão inseridos na agenda se tivermos um Congresso consciente das reais barreiras colocadas ao país. E o mesmo pode ser dito para as eleições estaduais: para evitarmos debates sem significância, desprendidos das pautas de interesse da população e que se preocupam apenas com o show midiático ou com seus próprios interesses, precisamos de candidatos preocupados com a o crescimento econômico do estado, com a educação, saúde e segurança da população e, principalmente, com a responsabilidade fiscal.

Por menos discursos midiáticos e mais representantes compromissados com os interesses da população, o voto em outubro precisa ser consciente em todas as esferas, assim garantindo governabilidade, transparência e o crescimento nacional.

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Escrito por Adriana Balthazar
Advogada, Deputada Estadual, candidata à
reeleição pelo PSD e apoiadora do Projeto 200+

Projeto 200+ promove a redescoberta da política

A polarização extremada que incendeia hoje o Brasil é consequência da postura de demonização dos discordantes.

Supor que os opositores nada têm a contribuir, que são errados, que desejam o pior para o país e seu povo, substitui a pratica política pela prática da guerra.

Ao propor o compromisso com quatro itens, o 200 conseguiu a adesão de membros de partidos que defendem posições políticas antagônicas.

Cada um dos signatários descobriu que concorda com seus opositores em quatro pontos importantes para o Brasil e para os brasileiros.

Opositores descobriram quatro razões para respeito mútuo. Descobriram que podem concordar em alguns pontos e discordar em vários outros.

Descobriram que podem e devem cooperar no que concordam.

Projeto 200+ promove a redescoberta da política e nos dá esperança que o belicismo de atacar e destruir oponentes seja superado pelo diálogo respeitoso e construtivo entre opositores em prol de melhorias para todos os brasileiros.

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Escrito por Gustavo Pinto
Monge budista 'Shogyo', presidente da
Associação Terra da Paz e apoiador do Projeto 200+

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